O Escritório STEFANONI & VISSENTINI possui um corpo executivo de experientes profissionais, o que possibilita ao escritório desenvolver uma metodologia moderna para atuar nos diversos ramos do Direito.
A sua missão é oferecer trabalhos técnicos em níveis de excelência, visando sempre orientar e proteger os clientes quanto à correta aplicação da legislação vigente.
Consultoria Jurídica em geral. Ações judiciais de aposentadoria, revisão, invalidez e auxílio-doença. Processos administrativos perante o INSS. Acessória em custeio do Regime Geral de Previdência Social.
Analise de contribuições através do manuseio da legislação de custeio e intervenção de nossos profissionais junto à Receita Federal do Brasil, com o intuito de minimizar e os riscos tributários (quanto as contribuições previdenciárias que tem natureza tributária).
Consultoria na área empresarial e societária que visem a apuração de haveres, expulsão e retirada de sócios, litígio acerca da responsabilidade dos sócios. Constituição de firmas, alterações, modificações (incorporação/fusão/aquisição). Análise e elaboração de contratos. Relação de consumo. Contencioso de massa.
Contencioso Tributário-Judicial e Contencioso Tributário-Administrativo questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive previdenciária, buscando o reconhecimento do direito dos clientes e a prevenção do pagamento indevido de impostos e contribuições, bem como a obtenção de restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente. Tributos Municipais, Estaduais e Federais. Consultoria Tributária preventiva. Consultas e pareceres acerca da legalidade e aplicação das normas tributárias. Acompanhamento em fiscalizações.Planejamento Tributário, com a elaboração e desenvolvimento de ações que visem uma eficiente elisão fiscal.
Representação em atos licitatórios, com o acompanhamento em concorrências e demais modalidades de contratação pública, com a interposição de recursos, impugnações e análise minuciosa da legislação que permeia a contratação. Análise de editais e organização de documentos e certidões.
Atuamos nas diversas áreas do Direito Civil, com pareceres, consultas e propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis e obrigações civis contratuais como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial, franquia, bem como elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil, incorporações imobiliárias, assessoria na compra, venda e locação de imóveis, responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral, bem como assessoria em relação ao direito de família e sucessões.
Planejamento sucessório, com estudo de cada caso de forma isolada, elaboração de pareceres, bem como diversos instrumentos jurídicos que abrangem a reestruturação patrimonial.
Orientação em Recursos Humanos com a logística de estruturação laboral, reduzindo os riscos de passivos oriundos da inaplicabilidade da Legislação vigente. Negociações Coletivas. Defesas em Reclamações Trabalhistas. Consultoria Trabalhista em geral.